sexta-feira, 22 de janeiro de 2021

Em nota, Secretaria de Saúde de Queimados diz que nomeações não são imorais nem ilegais

Ao todo quatro parentes da Secretária foram nomeados dentro de sua pasta. 

A Secretária de Saúde, Marcelle Nayda esteve envolvida numa grande polêmica nesta sexta-feira (22), quando teve revelado o nome de quatro primos nomeados na Secretaria Municipal de Saúde de Queimados. 

A notícia que foi até tema de reportagem no RJTV1, da Rede Globo, virou uma das notícias mais comentadas da cidade pelas redes sociais, fazendo com que a Secretaria se pronunciasse ainda durante a tarde através de uma nota. Confira: 

A Secretária Municipal de Saúde, Marcelle Nayda Pires Peixoto informa, com relação à suposta existência de parentes seus lotados na SEMUS que o Sr. Ronildo Ferreira de Oliveira é esposo de uma prima de quarto grau, sendo Agente Administrativo estatutário da Prefeitura Municipal de Queimados desde 2002, não possuindo qualquer cargo em comissão; a Sra. Tania Oliveira Ferreira Alves é sua prima de quarto grau, Técnica de Saúde Mental e trabalha na Prefeitura desde 2004, estando atualmente, está treinando substitutos, uma vez que existem poucos especialistas no Município; o Sr. João Victor Vaz Pereira, é filho de um primo de quarto grau, exercendo as atividades de Assessor Técnico, de forma compatível com a sua formação e, o Sr. Emerson de Oliveira Ferreira é seu primo de quarto grau, trabalhando na Prefeitura desde 2004, como Coordenador de Conservação e Manutenção de Unidades Especializadas, exercendo atividades compatíveis com sua capacitação.

Vale ressaltar que o STF, ao se manifestar sobre a Súmula Vinculante nº 13, entendeu que, para fins de configuração de nepotismo, devem ser considerados os parentes até o terceiro grau, não havendo qualquer ilegalidade ou imoralidade na atuação das pessoas relacionadas pela reportagem.

Por fim, esclarece que todos os apontados cumprem fielmente com a carga horária estabelecida pelos cargos que ocupam nesta Administração e possuem capacidade técnica para as atividades exercidas.

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