sábado, 30 de janeiro de 2021

Em nota, Prefeitura de Queimados confirma legalidade na instalação do Circo Babilônia na Vila Olímpica do Município



Código do Postura do município no entanto prevê uma distância mínima na instalação de circos e parques de diversão para repartições públicas. 


O Circo Babilônia está em vias de iniciar uma série de espetáculos na cidade de Queimados, onde estará apresentando seus espetáculos por três finais de semana em espaço cedido pela Prefeitura, nas dependências da Vila Olímpica do bairro Pacaembú. 

A chegado do circo no entanto, gerou uma grande revolta dos esportistas da cidade, que alegaram que o esporte estava sendo deixado de lado em detrimento da cultura, ainda mais pelo local onde o circo está sendo montado, que seria proibido por se tratar de espaço público. 

Entramos em contato com a Prefeitura, que através de sua Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, informou que não há irregularidade na instalação do Circo: 

A Prefeitura de Queimados, por meio das secretarias municipais de Cultura e Turismo e Esporte e Lazer, informa que não há legislação municipal vigente que apresente impedimento da atividade do Babilônia Circus no espaço público, assim como a prática de cobrança de ingressos, procedimento natural da cadeia produtiva da cultura e do processo de formação de platéia, gerando oportunidade de trabalho e renda. A utilização do espaço público pela iniciativa privada, realizando a venda de ingressos, não possui nenhuma ilegalidade jurídica e está abarcada pelo ato administrativo que autorizará a utilização do espaço público pelo Circo, visando sempre o interesse público.

A Prefeitura informa ainda que a instalação do Babilônia Circus em Queimados vem cumprir as determinações do Projeto de Lei (PL) 1075/2020, cujo nome homenageia o grande compositor brasileiro Aldir Blanc, que prevê auxílio emergencial para o setor cultural durante a pandemia do novo Coronavírus, com objetivo central de auxiliar artistas, coletivos e empresas que atuam no setor cultural e atravessam dificuldades financeiras neste período. A iniciativa atende ao edital de chamada emergencial 02/2020 "Juntos Pelo Circo RJ", que dispõe sobre a homologação de propostas de manutenção de circos de lona no Estado do Rio de Janeiro.

Vale destacar que, entre as sessões da temporada na cidade, o Babilônia Circus destinará cotas sociais e algumas apresentações gratuitas, visando o programa de democratização do acesso e formação de plateia, conforme previsto no edital. 

Importante também destacar que 10% de toda a bilheteria vendida pelo Babilônia Circus será revertida ao Fundo do Conselho Municipal de Cultura, a qual será investida nos demais projetos que beneficiarão os munícipes, seguindo a orientação do Conselho que conta com a participação da sociedade civil. E ainda, 10% dos ingressos de cada espetáculo serão destinados gratuitamente para o público em vulnerabilidade social, visando o desenvolvimento do setor cultural dentro do Município de Queimados para todas as classes sociais.

O Babilônia Circus está em processo de montagem na Vila Olímṕica, e só será aberto ao público após a autorização de todos os órgãos competentes, respeitando o cumprimento dos protocolos sanitários e de distanciamento social no combate à Covid-19. 

Informamos que a estadia do Babilônia Circus na Vila Olímpica não atrapalhará as atividades físicas no local, que hoje, em cumprimento aos protocolos sanitários e de distanciamento social no combate à Covid-19, está aberto de segunda a sexta, nos horários de 6h às 10h e de 17h às 21h, apenas para atividades que não provoquem aglomeração, como corrida e caminhada.

A Prefeitura informa que está preparando outros projetos voltados para as áreas de cultura, turismo, esporte e lazer, que serão divulgados em breve.

Contudo, de acordo com o que diz o Código do Postura do município em respeito a instalação de circos e parques de diversão, prevê uma distância de no mínimo 200 metros para Hospitais, Casas de Saúde e Prédios Públicos. 

CAPÍTULO IV
DOS CIRCOS E DOS PARQUES DE DIVERSÕES
 
Art. 165. Na localização e instalação de circos e parques de diversões, deverão ser observadas, além do laudo do Corpo de Bombeiros e Defesa Civil do Município, as seguintes exigências:

​I - instalação exclusivamente em terrenos adequados em locais que ofereçam, facilidade de acesso e parqueamento, a critério do Poder Público Municipal;

​II - localização a uma distância de 200m (duzentos metros), no mínimo, de hospitais, casas de saúde e prédios públicos;
 
Parágrafo único. Na localização de circos e parques de diversões, o Poder Público deverá ter em vista a necessidade de proteger a paisagem, estética e urbana.
 
Art. 166. As dependências do circo e a área dos parques de diversões deverão ser, obrigatoriamente, mantidas em permanente estado de limpeza e higiene.
 
Parágrafo único. O lixo e quaisquer outros detritos produzidos nestes locais devem ser colocados sempre em recipientes fechados, observadas as disposições pertinentes deste Código e das leis municipais.
 
Art. 167. Para efeito deste Código, os teatros de tipo portátil e desmontável serão equiparados aos circos.

Salientamos que a Revista Queimados apoia e respeita todo e qualquer tipo de movimento cultural na cidade, no entanto, o local cedido para a montagem do circo infringe o Código de Postura do Município. 

3 comentários:

  1. Quem tiver a oportunidade de ir ao Circo Babilônia assistir a um dos seus espetáculos vai se deliciar com uma das melhores apresentações circences em atividade no Brasil....
    Circo é arte e arte é cultura
    Não perca essa oportunidade
    Leve a sua família para assistir esse show de Circo.

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  2. Este comentário foi removido pelo autor.

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  3. Interessante mas nada se falou da ligação de luz irregular...

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