sexta-feira, 4 de dezembro de 2020

De forma monocrática STF nega recurso Max Lemos fica mais perto de perder mandato; Deputado afirma que irá recorrer da decisão


O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, decidiu de forma monocrática manter a decisão de cassação ao mandato de Max Lemos na Alerj (Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro) por infidelidade partidária. 

Max que foi eleito Deputado Estadual pelo MDB, trocou de partido, rumando ao PSDB, para concorrer na eleição à Prefeitura de Nova Iguaçu, quando acabou derrotado nas urnas por Rogério Lisboa. 

Em sua decisão, o Ministro destacou o fato da rejeição do MDB na candidatura de Max à prefeitura de Nova Iguaçu não seria justificativa suficiente para que o deputado optasse por mudar de partido: "Dessa forma, o entendimento assentado pelo TRE/RJ está de acordo com a jurisprudência do TSE no sentido de que a mera rejeição a pleito de candidatura pela agremiação não constitui grave discriminação apta a justificar a desfiliação partidária, representando apenas opção política." Relatou o ministro. 





Em contato com a nossa reportagem, a defesa de Max disse que o deputado respeita a decisão da justiça, mas também entende que a negativa do MDB a sua candidatura em Nova Iguaçu, fere todos os princípios democráticos. O deputado afirmou ainda que irá acionar todas as instâncias possíveis, uma vez que a perda de mandato não pode ser determinada por uma decisão monocrática e sem o aval de todo o colegiado.

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