quarta-feira, 23 de setembro de 2020

Senado aprova alteração no Código de Trânsito Brasileiro, aumentando validade da CNH

 

Foto: Pedro França/Agência Senado

O Senado aprovou em votação realizada na última terça-feira (22) alteração no Código de Trânsito Brasileiro, como por exemplo, um aumento na validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), aumentando de cinco para dez anos. 

O texto que faz parte das emendas do Senado ao Projeto de Lei (PL) 3.267/2019 , restando agora a sanção do presidente da República para ser posto em prática.

Ainda de acordo com o texto, a nova medida será válida para os condutores com até 50 anos de idade. O prazo atual, de cinco anos, continua valendo para aqueles com idade igual ou superior a 50 anos.

Já a renovação a cada três anos, atualmente exigida para aqueles com 65 anos ou mais, passa a valer apenas para os motoristas com 70 anos de idade ou mais.

Fonte: Agência Senado

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