segunda-feira, 28 de setembro de 2020

Governo anuncia criação do Renda Cidadã, programa que substituirá o Bolsa Família

 

Após recuar no programa Renda Brasil, o governo federal anunciou através do senador Márcio Bittar (MDB-AC), relator da PEC emergencial, a criação do Renda Cidadã, projeto que substituirá o Bolsa Família. 

O anúncio foi feito durante um encontro que reuniu o presidente Jair Bolsonaro, o ministro da Economia, Paulo Guedes, além de outros parlamentares e integrantes do governo. 

De acordo com Bittar, a estratégia definida pela equipe econômica foi de reduzir gastos com títulos precatórios e usar parte dos recursos que sobrarem para patrocinar o programa. 

O Brasil tem no orçamento R$ 55 bilhões para pagar de precatórios e vamos usar, conforme a relatoria que apresento nessa semana, um limite de 2% das receitas correntes líquidas, mais ou menos como fazem os estados e municípios, para pagar precatórios. O que sobrar desse recurso, juntando o que já tem no orçamento para o Bolsa Família, vai criar e patrocinar o novo programa [Renda Cidadã] –  explicou o senador.

Além disso, o governo também deve utilizar recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) para ajudar a abastecer o caixa do Renda Cidadã.

O projeto.deve ser apresentado oficialmente junto com a apresentação da PEC Emergencial, quando também deverá ser anunciado o seu valor. 

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