segunda-feira, 13 de julho de 2020

Deixar de usar máscara pode acarretar em multa a partir desta segunda-feira no Rio


Foto: André Coelho/Getty Imagems

O uso da máscara de proteção facial vem sendo um grande desafio para as autoridades. Contudo, no Rio, a fiscalização deve pegar mais firme no controle e quem for pego transitando pelas ruas do estado sem o acessório poderá ser multado. 

O governador Wilson Witzel anunciou que passará a valer lei estadual que estabelece multa de R$ 106,65 pela falta do equipamento, e quem for pego sem o adereço pode ser multado até duas vezes. 

As multas estaduais serão aplicadas por equipes da Vigilância Sanitária, com o apoio das polícias Civil e Militar e agentes do programa Segurança Presente. O decreto que deverá entrar em vigor nesta segunda-feira, estabelece um período de conscientização, com abordagens educativas pelos próximos 15 dias. Depois disso, as multas começam a valer.

O decreto prevê que as máscaras sejam utilizadas em espaços públicos, transportes, estabelecimentos comerciais e repartições do governo, com a multa podendo chegar aos R$700 em caso de descumprimento da ordem para estabelecimentos públicos ou privados. 

Essa medida de multa já vem sendo aplicada no município do Rio há pouco mais de um mês, com multa de R$ 107, já tendo gerado 825 autuações. Em 11 casos, os infratores foram parar na delegacia.

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