Queimados convoca população para elaborar Plano Local de Habitação de Interesse Social

Crédito: Assessoria de Comunicação/PMQ

Felipe Carvalho-Rio. Visando consolidar ainda mais a política pública habitacional do município e garantir à população o acesso à moradia digna e de qualidade, a Prefeitura de Queimados, através da Secretaria Municipal de Habitação e Obras, dá o pontapé inicial para a confecção do Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS) nesta quarta-feira (07/11), no Espaço Planeta Cidadão, às 14h.

A primeira fase do PLHIS na cidade aconteceu no último dia 17 de outubro, no Teatro Marlice Margarida Ferreira da Cunha, para apresentar as funções, mecanismos e especificidades do Plano Municipal. Instituído por lei federal – nº 11.124/2005 – o Plano tem como objetivo diagnosticar e promover o planejamento das ações do setor habitacional, além de dar as devidas orientações e diretrizes para regulamentar e alavancar as ações em prol da habitação de interesse social.

A elaboração do PLHIS é dividida em etapas e, nesta segunda fase, as equipes das Secretarias de Obras e Habitação se reunirão com representantes da empresa responsável pela consultoria, ICAU Arquitetura e Urbanização Ltda., e membros da sociedade civil para reunir os dados obtidos através de levantamentos iniciais já reunidos pelos técnicos. 

Os bairros da Paz, do Carmo e São Miguel foram detectados com um dos maiores índices de pobreza. Durante o primeiro encontro, a secretária de Obras, Cleide Moreira, confirmou e anunciou projetos de saneamento e pavimentação das três áreas, além do investimento de R$ 31 milhões, através do PAC 2, no Jardim da Fonte, para a estrada que ligará Queimados a Engenheiro Pedreira, Vila Central, Nossa Senhora da Conceição, Vila Guimarães, Estrada Carlos Sampaio, Parque Santiago e Morro da Torre. 

O Plano de Habitação de Interesse Social é um plano participativo que pretende captar informações de representantes de todos os segmentos da sociedade para disponibilizar ao município um diagnóstico mais preciso e que possibilite saber exatamente as condições das moradias da população. Temas como qualidade de moradia dos habitantes do município, carência de serviços de infra-estrutura, e regularização fundiária também serão discutidos.

Queimados foi um dos primeiros municípios do Brasil a assinar o termo de convênio com o Ministério das Cidades e a Caixa Econômica Federal para adesão ao Programa “Minha Casa, Minha Vida”, em que são construídas casas e apartamentos destinados à população que recebe até R$ 1.600,00 por mês. Até o primeiro semestre de 2012, mais de 20 mil famílias já haviam sido cadastradas.

Das 3.500 novas unidades habitacionais em construção na cidade, 220 foram entregues só no Belmonte e as 1.500 moradias no bairro Valdariosa também já foram concluídas e inauguradas. O empreendimento ganhou ainda o prêmio 2011 de melhor Empreendimento de Interesse Social do Brasil – Faixa 1, pela Associação dos Dirigentes de Empresas do mercado Imobiliário (ADEMI). O condomínio se destaca pela construção diferenciada por seguir o conceito de bairro planejado com total infraestrutura urbana – ruas pavimentadas, sinalizadas e iluminadas, com redes de água e esgoto. O condomínio conta também com parquinho para as crianças e espaço gourmet.

Fonte: Assessoria de Comunicação/PMQ