quarta-feira, 24 de outubro de 2012

Doutor Jorge perde recurso no TSE e dificilmente assumirá cadeira de vereador

Felipe Carvalho, Rio- O Supremo Tribunal Eleitoral manteve o indeferimento por unanimidade do pedido de registro de candidatura ao cargo de vereador de Drº. Jorge, na noite desta terça-feira, em Brasília. O ex-prefeito de Queimados irá recorrer da decisão junto ao Supremo Tribunal Federal. Mas, as chances do deferimento do pedido diminuem a cada tentativa do político. O candidato do PHS alcançou 1.051 votos, que se fossem computados, seriam o suficiente para que ultrapasse Léo Guerra, que obteve 1.023 e até o momento está assumindo a vaga na Câmara Municipal. A irregularidade apontada para a decisão do TSE consiste na falta de apresentação da Certidão de Inteiro Teor pelo candidato, que só apresentou a certidão criminal positiva.

A expectativa de Drº. Jorge era por um resultado positivo, já que ele conseguiu juntar a documentação exigida aos autos antes da sentença de 1º grau, juntamente com os embargos de declaração. O Tribunal costuma permitir, em processo de registro, a juntada de documentos faltantes até a oposição de embargos de declaração na instância ordinária, mas desde que o juiz eleitoral não tenha concedido um prazo. Dr. Jorge foi intimado para, no prazo de 72 horas, regularizar as pendências constatadas no pedido de registro, sob pena de seu indeferimento e não apresentou dentro do período previsto. Não teve jeito e os ministros do TSE mantiveram por unanimidade a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Confira na íntegra o último despacho do Processo que envolve Drº. Jorge. “O Tribunal, por unanimidade, desproveu o agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Votaram com o Relator as Ministras Nancy Andrighi e Laurita Vaz e os Ministros Arnaldo Versiani, Luciana Lóssio, Marco Aurélio e Cármen Lúcia (presidente). Acórdão publicado em sessão”. No dia 30 de setembro, o TSE já havia indeferido o pedido de registro de candidatura de Drº. Jorge. “Trata-se de recurso especial eleitoral interposto por Jorge Cesar Pereira da Cunha (fls. 93-100) de acórdão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE/RJ) que, mantendo decisão de primeiro grau, indeferiu o seu pedido de registro de candidatura ao cargo de vereador”.

3 comentários:

  1. É DEVOLVER O DINHEIRO DO HOSPITAL E TA TUDO CERTO!

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  2. Ele ja torrou essa grana povo queimadense!!!

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  3. É lamentável saber que num país de tantas falcatruas feitas por políticos corruptos e inescrupulosos o TSE deixe de fora da Câmara Municipal um médico e cidadão Queimadense por causa de um documento que não foi entregue no tempo certo.
    Isso tem dedo de "peixe grande".
    É claro que se fosse alguém que interessasse ambas as partes isso não seria problema.
    Devemos olhar o homem antes,durante e depois das eleições.
    Eu lamento profundamente o ocorrido.

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