sexta-feira, 8 de junho de 2012

Queimados cria Guarda para cuidar do Meio Ambiente

Por: Felipe Carvalho
Crédito: Felipe Carvalho
O Dia do Meio Ambiente em Queimados teve um significado a mais. A data que representa a preocupação crescente da humanidade com a natureza foi escolhida pela Prefeitura para empossar o efetivo, que vai compor a recém criada Guarda Ambiental Municipal, instituída através da Lei 1093/12. Três servidores estatutários foram selecionados e vão fazer a partir de agora um trabalho contínuo de prevenção e conscientização acerca das práticas sustentáveis para minimizar ações que possam degradar o meio ambiente.

Os agentes foram treinados pela Brigada Ambiental do Município de Paracambi, onde realizaram o curso de formação para exercer este papel. Eles terão como principais objetivos guardar, proteger e fiscalizar o patrimônio natural ambiental de Queimados, que atualmente conta com quatro Unidades de Conservação (Parque Natural Municipal Morro da Baleia, APAs Jacatirão I e II e a APA Luiz Gonzaga de Macedo), agindo principalmente na fiscalização preventiva, educativa e punitiva de acordo com as diretrizes estabelecidas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente.

O Prefeito Max Lemos destacou a importância da criação da Guarda Ambiental para a proteção do meio ambiente do Município. “Uma das questões mais importantes de Queimados é o Meio Ambiente. Temos uma cidade em franca evolução e não tínhamos ainda a nossa Guarda Ambiental. Criamos esta função para garantir o crescimento de forma sustentável e para dar continuidade no aumento do nosso ICMS verde, que  cresceu nos últimos anos, porque o Município se preocupou com a questão ambiental. A Guarda tem um efetivo reduzido, mas que será implementado posteriormente com a chegada de novos servidores”, disse Lemos.

A Cidade de Queimados triplicou a arrecadação com o repasse do ICMS verde – pulou de R$ 287 mil em 2009, para R$ 890 mil em 2012. Com a criação da Guarda Ambiental, a tendência é de que aumente ainda mais este recurso em 2013. O ICMS Ecológico é um mecanismo que possibilita aos Municípios acessarem recursos financeiros arrecadados pelos Estados do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), a partir da definição, em leis estaduais, de critérios ambientais para a partilha de parte da “quota-parte” que as Cidades têm direito de receber como transferências constitucionais.

3 comentários:

  1. SERA QUE EU ESTOU ENTENDO ERRADO OU A INTENÇAO E TIRAR O FUNCIONARIO CONCURSADO EN UMA AREA E DAR CURSO EN OUTRA E SOBRAR VAGAS NO SETOR DO MESMO PARA COLOCAR ALGUNS COMISSIONADOS PARA EXERCER A FUNÇAO DE ACORDO COM A VONTADE DO PREFEITO ? POR QUE ELE NAO SOLICITOU CONCURSO PARA TAL FUNÇAO ? CRIOU-SE MAIS UN SETOR PARA FAZER POLITICA? SERA QUE ALGUEM PODERIA ME DAR UMA EXPLICAÇAO? TIRAR ESSA DUVIDA?

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    1. concordo com a sua visão, o certo seria abrir concurso.

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  2. Vou te falar, gosta de falar do que não sabe.

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