quarta-feira, 21 de outubro de 2009

CCJ adia votação da PEC dos Jornalistas


Os deputados da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiaram a votação da Proposta de Emenda à Constituição 386/09, conhecida como PEC dos Jornalistas. A proposição prevê a volta da obrigatoriedade do diploma em jornalismo para o exercício da profissão. A sessão do colegiado foi encerrada após a abertura da ordem do dia no plenário da Casa.

O autor da PEC, Paulo Pimenta (PT-RS), e o relator, Maurício Rands (PT-PE), já estavam com um pedido de inversão de pauta pronto para colocar a proposta em votação. Porém, a sessão foi encerrada antes de o assunto ser discutido.

A expectativa de Pimenta e de Rands é que o texto seja votado na próxima quarta-feira (28). Na reunião de terça-feira (27), os deputados vão propor a inversão da pauta para acelerar a votação.

A PEC tem parecer favorável do relator. Rands considerou que a exigência do diploma em jornalismo não fere a Constituição, como decidiu o Supremo Tribunal Federal (STF) há quatro meses. O Congresso em Foco mostrou no último domingo que a pressão na internet pela aprovação do texto tem crescido nas últimas semanas.

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